POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Empatheia Tratamento de Dados
1. Introdução
A Empatheia Tratamento de Dados tem como compromisso a proteção da sua privacidade e o tratamento responsável dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e demais normas aplicáveis.
Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais tratados no contexto de nossos produtos, serviços e plataformas.
Nosso objetivo é assegurar que o tratamento de dados pessoais ocorra de forma compatível com as finalidades informadas, adotando medidas técnicas e organizacionais adequadas para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido.
Quando determinada atividade de tratamento depender do seu consentimento, ele será solicitado de forma específica, destacada e adequada à respectiva finalidade. Outras atividades poderão ser realizadas com fundamento em bases legais previstas na LGPD, conforme descrito nesta Política.
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: lgpd@empatheia.me.
2. Direitos dos titulares de dados pessoais
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), toda pessoa natural cujos dados pessoais sejam tratados pela Empatheia Tratamento de Dados pode exercer os direitos previstos na legislação, observadas as condições e exceções aplicáveis.
Entre esses direitos estão:
| Direito | Descrição |
|---|---|
| Confirmação e acesso | Solicitar a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados pessoais. |
| Correção | Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. |
| Portabilidade | Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial. |
| Eliminação de dados tratados com consentimento | Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei. |
| Informações sobre compartilhamento | Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados pessoais. |
| Informações sobre consentimento | Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão, quando o tratamento depender dessa base legal. |
| Revogação do consentimento | Revogar o consentimento a qualquer momento, mediante procedimento gratuito e facilitado, sem afetar a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente. |
| Oposição | Opor-se ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD, quando aplicável. |
O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito à confirmação da identidade do solicitante e às limitações previstas na legislação, inclusive quando a conservação dos dados for necessária para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou outras hipóteses previstas na LGPD.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: lgpd@empatheia.me.
Princípios adotados no tratamento de dados pessoais
A Empatheia Tratamento de Dados realiza o tratamento de dados pessoais observando os princípios previstos na LGPD, incluindo:
- Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular.
- Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas e com o contexto em que os dados foram coletados.
- Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades.
- Livre acesso: garantia de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade dos dados pessoais.
- Qualidade dos dados: adoção de medidas para manter os dados exatos, claros, relevantes e atualizados, de acordo com a necessidade e a finalidade do tratamento.
- Transparência: disponibilização de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre o tratamento e os respectivos agentes de tratamento.
- Segurança: adoção de medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.
- Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em razão do tratamento de dados pessoais.
- Não discriminação: proibição do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.
- Responsabilização e prestação de contas: adoção de medidas capazes de demonstrar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais.
3. Quais dados pessoais tratamos e para quais finalidades?
A Empatheia Tratamento de Dados trata apenas os dados pessoais necessários para a prestação de seus serviços, funcionamento da plataforma, segurança, atendimento, cumprimento de obrigações legais e outras finalidades legítimas descritas nesta Política.
Os dados podem ser fornecidos diretamente por você, gerados durante a utilização da plataforma ou recebidos de serviços de terceiros que você escolha utilizar, como provedores de autenticação.
As categorias de dados tratadas podem incluir:
| Categoria de dados | Exemplos | Finalidades principais | Base legal aplicável |
|---|---|---|---|
| Dados cadastrais e de identificação | Nome, e-mail e demais informações fornecidas durante o cadastro ou atualização do perfil. | Criar e manter sua conta, identificar o usuário, disponibilizar funcionalidades da plataforma e manter os dados cadastrais atualizados. | Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao serviço; cumprimento de obrigação legal, quando aplicável. |
| Dados de organização e participação | Informações sobre empresa, iniciativa, organização, vínculo ou participação em ambientes e redes disponibilizados pela plataforma. | Permitir a utilização das funcionalidades relacionadas a organizações, comunidades, redes, convites e demais recursos do Theia. | Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao serviço; legítimo interesse, quando aplicável. |
| Dados de autenticação e segurança | Identificadores de conta, registros de autenticação, endereço IP, informações de sessão, data e horário de acesso e eventos relacionados à segurança da conta. | Autenticar usuários, proteger contas e sessões, prevenir acessos não autorizados, abusos e incidentes de segurança. | Execução de contrato; legítimo interesse relacionado à segurança e prevenção de fraude; cumprimento de obrigação legal, quando aplicável. |
| Dados de utilização da plataforma | Registros de interação com funcionalidades, páginas acessadas, navegador, dispositivo e informações técnicas relacionadas ao acesso. | Manter o funcionamento da plataforma, diagnosticar erros, melhorar serviços, segurança, desempenho e experiência do usuário. | Execução de contrato; legítimo interesse, observados os direitos e liberdades do titular; consentimento quando exigido para tecnologias não essenciais. |
| Dados de comunicação e atendimento | Mensagens, solicitações de suporte, formulários, e-mails e outras comunicações enviadas pelo usuário. | Responder solicitações, prestar suporte, manter histórico de atendimento e exercer direitos relacionados à prestação dos serviços. | Execução de contrato; legítimo interesse; cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos, conforme o caso. |
| Dados fornecidos mediante consentimento específico | Informações relacionadas a funcionalidades opcionais ou integrações que dependam de autorização do titular. | Finalidade informada no momento da coleta ou ativação da funcionalidade. | Consentimento, quando essa for a base legal aplicável. |
As categorias efetivamente tratadas dependerão das funcionalidades utilizadas pelo usuário. Não coletamos dados pessoais apenas porque seria tecnicamente possível fazê-lo; o tratamento deve estar relacionado a uma finalidade legítima e necessária para a operação do serviço.
3.1. Login e cadastro com Google
O Theia permite que o usuário utilize sua Conta Google como método de autenticação e, quando aplicável, para iniciar o cadastro na plataforma.
Quando você escolhe utilizar essa funcionalidade, o Google realiza a autenticação e pode fornecer ao Theia determinadas informações associadas à identidade autenticada, incluindo:
- identificador único da Conta Google;
- nome, quando disponibilizado;
- endereço de e-mail;
- informação sobre a verificação do endereço de e-mail.
O identificador único fornecido pelo Google é utilizado para reconhecer de forma segura a identidade externa vinculada à sua conta Theia. O nome e o endereço de e-mail podem ser utilizados para identificação, cadastro, preenchimento de informações da conta e prevenção de duplicidade de cadastros.
O Theia não recebe nem armazena a senha da sua Conta Google.
No cadastro iniciado com Google, os dados recebidos do provedor podem ser utilizados para pré-preencher informações do cadastro. A conclusão do cadastro continua sujeita às etapas, informações e consentimentos exigidos pela plataforma.
Os dados provenientes da Conta Google são tratados exclusivamente para as finalidades relacionadas à autenticação, criação ou vinculação da conta, segurança e prestação dos serviços descritos nesta Política.
A utilização do Login com Google não autoriza a Empatheia Tratamento de Dados a acessar outros dados ou serviços da sua Conta Google além das informações disponibilizadas no escopo de autenticação utilizado pela plataforma.
Não vendemos dados provenientes da Conta Google nem os utilizamos para publicidade direcionada.
3.2. Cookies e tecnologias semelhantes
Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar o funcionamento da plataforma, manter sessões autenticadas, proteger o acesso às contas, registrar preferências e, quando aplicável, compreender a utilização de nossos serviços.
Os cookies podem ser classificados, conforme sua finalidade, em:
- Cookies estritamente necessários: utilizados para funcionamento, segurança, autenticação e manutenção da sessão. O bloqueio desses cookies pode impedir o funcionamento adequado de determinadas funcionalidades.
- Cookies funcionais: utilizados para armazenar preferências e melhorar a experiência do usuário.
- Cookies analíticos ou similares: quando utilizados, auxiliam na compreensão da utilização da plataforma e na melhoria de nossos serviços.
Quando a legislação exigir consentimento para cookies ou tecnologias não essenciais, eles somente serão utilizados após a manifestação apropriada do titular.
As preferências relacionadas a cookies poderão ser gerenciadas por meio dos mecanismos disponibilizados na plataforma e, quando aplicável, pelas configurações do navegador.
3.3. Utilização dos dados para outras finalidades
Caso seja necessário utilizar dados pessoais para finalidade diferente daquela originalmente informada, a Empatheia Tratamento de Dados avaliará a compatibilidade da nova finalidade com o contexto da coleta, a natureza dos dados, as expectativas legítimas do titular e as bases legais aplicáveis.
Quando a nova finalidade depender de consentimento, ele será solicitado antes da realização do tratamento.
4. Alterações nesta Política
A Empatheia Tratamento de Dados poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações em nossos produtos, serviços, processos internos, tecnologias utilizadas, requisitos legais ou práticas relacionadas à proteção de dados pessoais.
A versão vigente estará sempre disponível nos canais oficiais da Empatheia Tratamento de Dados, com indicação da respectiva data de atualização e, quando aplicável, da data de início de sua vigência.
Quando realizarmos alterações substanciais que possam impactar de forma relevante o tratamento dos seus dados pessoais, adotaremos medidas razoáveis para informar os titulares antes da entrada em vigor da nova versão, por meio da plataforma, e-mail ou outro canal apropriado.
Quando uma alteração modificar uma atividade de tratamento que dependa de consentimento, solicitaremos uma nova manifestação do titular sempre que isso for exigido pela legislação aplicável.
Recomendamos a consulta periódica desta Política para que você se mantenha informado sobre nossas práticas de privacidade e proteção de dados.
5. Compartilhamento e divulgação de dados pessoais
A Empatheia Tratamento de Dados utiliza e compartilha dados pessoais apenas na medida necessária para as finalidades descritas nesta Política. Não vendemos dados pessoais a terceiros.
Os dados poderão ser compartilhados nas seguintes situações:
-
Prestadores de serviços e fornecedores: podemos compartilhar dados com empresas responsáveis por serviços de hospedagem, infraestrutura tecnológica, autenticação, segurança, comunicação, suporte, análise de desempenho e outras atividades necessárias ao funcionamento da plataforma. Esses terceiros recebem apenas os dados necessários à execução dos serviços contratados e devem observar obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados.
-
Parceiros e integrações: quando o usuário optar por utilizar funcionalidades integradas a serviços de terceiros, os dados estritamente necessários poderão ser compartilhados para viabilizar a integração, conforme a finalidade informada no momento da utilização.
-
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: poderemos compartilhar dados pessoais quando necessário para cumprir obrigação prevista em lei ou regulamento, atender determinação de autoridade pública competente ou ordem judicial.
-
Exercício regular de direitos: os dados poderão ser utilizados ou compartilhados quando necessário para o exercício ou defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
-
Segurança e prevenção de abusos: quando necessário, dados poderão ser tratados ou compartilhados para prevenir fraudes, incidentes de segurança, acessos não autorizados, uso indevido da plataforma ou outras situações que possam comprometer usuários, terceiros ou a própria Empatheia Tratamento de Dados.
Sempre que atuarmos como responsáveis pela escolha de um fornecedor ou parceiro que trate dados pessoais em nosso nome, adotaremos medidas razoáveis para verificar a existência de compromissos adequados de confidencialidade, segurança e proteção de dados.
5.1. Serviços de terceiros e Login com Google
Algumas funcionalidades da plataforma podem depender de serviços prestados por terceiros, como provedores de autenticação.
No caso do Login com Google, a autenticação é realizada por meio dos serviços do Google. A Empatheia Tratamento de Dados recebe apenas as informações disponibilizadas no escopo de autenticação utilizado pela plataforma, conforme descrito nesta Política.
A utilização de serviços de terceiros também pode estar sujeita às políticas e termos próprios desses fornecedores, especialmente em relação às atividades de tratamento realizadas diretamente por eles e fora do controle da Empatheia Tratamento de Dados.
A Empatheia Tratamento de Dados não autoriza seus prestadores, parceiros ou fornecedores a utilizar os dados pessoais compartilhados para finalidades incompatíveis com aquelas necessárias à prestação do serviço contratado, salvo quando houver outra base legal aplicável e transparência adequada ao titular.s.
6. Controlador dos dados pessoais e canal de privacidade
O controlador dos dados pessoais tratados no contexto dos produtos, serviços e plataformas abrangidos por esta Política é:
Empatheia Tratamento de Dados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.002.376/0001-94, com sede em R. Eng. Rebouças, 1732, Rebouças, CEP 80230-040, Curitiba/PR.
Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, ao exercício dos direitos previstos na LGPD, a solicitações de titulares ou a dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail:
Quando aplicável, esse canal também poderá ser utilizado para contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Empatheia Tratamento de Dados.
7. Segurança no tratamento dos dados
A Empatheia Tratamento de Dados adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado e contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
As medidas de segurança são definidas considerando a natureza dos dados tratados, o contexto e as finalidades do tratamento, os riscos envolvidos e as melhores práticas aplicáveis de segurança da informação e proteção de dados.
Entre as medidas adotadas, quando aplicável, estão controles de acesso, mecanismos de autenticação, gestão de permissões, registro de eventos de segurança, proteção de sessões, atualização de sistemas e procedimentos destinados à prevenção e resposta a incidentes.
O acesso a dados pessoais é limitado a pessoas, prestadores de serviços e sistemas que necessitem dessas informações para o desempenho de suas atividades e de acordo com as finalidades previstas nesta Política.
Caso seja identificado um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Empatheia Tratamento de Dados adotará as medidas cabíveis de contenção, investigação, correção e comunicação, nos termos da legislação aplicável.
Embora sejam adotadas medidas razoáveis e compatíveis com os riscos envolvidos, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, ataques ou eventos inesperados. Por esse motivo, a Empatheia Tratamento de Dados mantém processo contínuo de revisão e aprimoramento de suas práticas de segurança.
8. Transferência internacional de dados
A Empatheia Tratamento de Dados tem sede no Brasil e realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a legislação brasileira aplicável.
Determinados prestadores de serviços utilizados para viabilizar a operação da plataforma, incluindo serviços de infraestrutura tecnológica, hospedagem, autenticação, segurança e comunicação, podem realizar armazenamento ou processamento de dados pessoais em outros países.
Nessas situações, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e da regulamentação aplicável.
A Empatheia Tratamento de Dados adota medidas razoáveis para que essas transferências ocorram com nível adequado de proteção, incluindo a avaliação dos fornecedores envolvidos, a adoção de mecanismos contratuais e outras salvaguardas previstas na legislação aplicável.
As transferências internacionais são realizadas apenas quando necessárias para as finalidades descritas nesta Política e observando os princípios de necessidade, segurança, transparência e proteção dos direitos dos titulares.
9. Contato e dúvidas
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o funcionamento dos nossos serviços ou para obter mais informações sobre a Empatheia Tratamento de Dados, entre em contato pelo e-mail:
Para assuntos específicos relacionados à proteção de dados pessoais, ao exercício dos direitos previstos na LGPD ou a solicitações de titulares, utilize o canal de privacidade:
lgpd@empatheia.me
Última atualização: 17 de setembro de 2026.